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Sempre ela: A produtividade

13 de março de 2018
Escrito por Victor Candido
Tempo de leitura: 4 min
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Infelizmente não existe escapatória quando estamos discutindo como deixar um país mais rico no futuro. Existe apenas um caminho para garantir o desenvolvimento de longo prazo: a produtividade. Já discuti aqui no blog as vantagens de se focar na produtividade para fazer o país crescer, mas, para o aumento da produtividade, o Brasil precisa encarar uma longa e penosa agenda de reformas.

Quais reformas e quais os impactos dela sobre o crescimento potencial (o quanto o país poderia crescer sem gerar desequilíbrios macroeconômicos) que o Brasil poderia/precisa fazer hoje? A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OCDE traz uma série de recomendações e, até mesmo, uma projeção do crescimento potencial, caso o país abraçasse uma agenda de reformas de amplo espectro, passando pelo fiscal, tributário e educacional.

Vamos a receita de bolo da OCDE de como ser mais produtivo e crescer mais:

A grande recomendação no campo fiscal, tem o tom de corte de gastos permanentes (aqui está incluída a polêmica previdência), fato que não tem acontecido. Boa parte do atual ajuste fiscal vai na contramão do dito pela OCDE, e foca apenas em corte de gastos discricionários, aqueles não obrigatórios e que pouco resolvem o problema fiscal.

Mais do que simplesmente cortar, também é recomendado o aumento da eficiência desses gastos, o que também traria economias e poderia até mesmo melhorar a prestação dos serviços para a população. Com todo esse esforço fiscal, a OCDE calcula que poderia gerar uma economia de até 8% do PIB em termos fiscais, um montante quatro vezes maior que o atual déficit do governo.

Outra importante recomendação para as políticas macro, é que o governo precisa criar uma lei que torna o Banco Central do Brasil independente de fato, criando mandatos fixos para o presidente da instituição, bem como para os demais diretores votantes no comitê de política monetária – COPOM. Tal medida teria impacto positivo direto sobre a taxa de juros neutra da economia, uma vez que protegeria aqueles que tomam decisões técnicas sobre um assunto que tem enorme implicação política.

O relatório foca também no fato de que o governo deveria diminuir as políticas de apoio industrial voltadas a setores específicos, como o setor automobilístico, por exemplo, e cessar o crédito público via BNDES para tais políticas. E avaliar criteriosamente os programas que existem atualmente.

No campo educacional é preciso adensar a capacidade de formar jovens com alguma profissão, para que eles não saiam da escola com apenas um diploma, mas sim com alguma habilidade profissional. No Brasil menos de 5% dos jovens cursando ensino médio estão aprendendo alguma habilidade, enquanto na Finlândia o número é de quase 50%. E na média dos países membros da OCDE chega a 30%.

Por fim, nós precisamos investir mais e melhor. O diagnóstico começa pela qualidade da infraestrutura tupiniquim, que recebe uma ridícula nota 3 em uma escala que vai de 1 a 7. O Japão, provavelmente o país com uma das melhores infraestruturas do mundo, recebe uma nota 6. Não é para menos. O Brasil investe menos de 2% do PIB em estradas, portos, aeroportos e saneamento, enquanto o Peru investe mais que o triplo, 7%.

O problema, além de ser fruto do planejamento de má qualidade dos nossos políticos, também vem da capacidade de financiamento do setor público, que depende quase que inteiramente de bancos públicos. Segundo a OCDE, 81% do financiamento de infraestrutura vem via BNDES (53%) e o restante por outros bancos do governo (28%).

A diminuta participação do setor privado neste tipo de financiamento reflete a insegurança jurídica, a alta taxa de juros e a falta de instrumentos de financiamento de longo prazo que protegem o investidor por longos períodos de tempos. Afinal de contas, uma barragem pode demorar décadas até começar a pagar o investimento nela feito.

A questão do financiamento acontecer, em sua maioria com recursos públicos, também mostra outro problema: a competição do governo com o setor privado pelos recursos. 72% de toda a poupança brasileira está investida em títulos públicos, o que dificulta, e muito, a captação de recursos pelo setor privado e prejudica o financiamento da economia como um todo. E poupança significa investimento.

Por fim, é preciso reduzir as barreiras regulatórias que tornam o Brasil um país pouco amigo a mais investimentos. Também é preciso consolidar os impostos estaduais sobre um único imposto sobre consumo, baseado em valor agregado. A estrutura tributária é tão bagunçada, que as empresas brasileiras demoram em média 2000 horas por ano para se preparem para o pagamento de impostos, enquanto o segundo colocado nesse ranking demora já impressionantes 800 horas.

E se seguirmos as recomendações da OCDE? O resultado está no gráfico abaixo, nossa capacidade de crescer aumentará bastante. O que significa que o país poderá crescer mais, melhor e com maior capacidade inclusiva. Com as reformas, podemos chegar em 2025 com um PIB que seja praticamente o dobro daquele tínhamos nos anos 2000 e quase 40% maior do que o nível atual.

 

 

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