As regras do jogo econômico: Instituições

Por que alguns poucos países ficaram imensamente ricos enquanto a grande maioria permanece pobre? Falta de Capital físico? Educação? Poupança? Sim, tudo isso importa, mas quando os economistas foram fazer as contas, eles descobriram que essas variáveis explicam, em média, apenas a metade da riqueza dos países ricos, a outra metade permaneceu um mistério por anos, até que nos anos 80 uma explicação revolucionária surgiu: instituições, as regras do jogo de uma economia importam e muito!

Douglas North, iluminou a questão sobre porque apenas 26 países conseguiram ser ricos. Em seu livro: Instituições, mudança institucional e desempenho econômico, lançado em 1990, onde North sumariza anos de trabalho que o levariam a receber o prêmio Nobel de economia em 93 (dividido com Robert Fogel) . Apesar do livro ter sido lançado a 28 anos, só agora, ele recebeu sua primeira versão em português. É uma leitura fácil e prazerosa, inclusive para os não economistas e acadêmicos e traz insights importantes para entendermos a atual conjuntura que passamos e seus fatores históricos condicionantes.

Mas o que são instituições? Instituições são basicamente as regras de uma determinada sociedade, regras que permeiam a estrutura política, econômica e social. Incluem tanto regras formais (constituições, leis, direitos de propriedade) como as informais (religião, tabus, costumes e tradições). Durante toda a história humana, nós, seres humanos, criamos instituições para dar ordem e reduzir a incerteza em todas as formas de trocas que fazemos. 

Instituições definem o que será trocado, produzido e por consequência os lucros e as oportunidades que as pessoas terão em se engajar em alguma atividade econômica. 

Parece complicado, mas não é, vamos ao seguinte exemplo: você quer abrir uma padaria, pois acha que no seu bairro existe um mercado promissor para pãezinhos. Mas você só vai abrir uma padaria caso o seu direito de propriedade seja assegurado pelo Estado, que ninguém possa roubar a padaria de você, ou se apropriar das máquinas compradas ou dos lucros que serão gerados com a sua atividade econômica. Ou até mesmo que o Estado irá impor um preço fixo sobre o seu pão ou controlar o seu lucro. 

Instituições são a base da atividade econômica, caso você perceba que seu negócio correrá alguns dos riscos que eu mencionei acima, você certamente não iria fazer o investimento, deixando de produzir e gerar riqueza na sua sociedade. O mesmo acontece com um investidor que vê a Petrobrás correndo o risco de ser coagida pelo governo (uma importante instituição) a ter que vender combustível a preços abaixo de mercado. Se as regras não são críveis e estáveis a economia não evolui.

Boas instituições são duradouras, as regras não podem mudar o tempo todo. Além do fato de que elas são um subproduto do tempo, demoram décadas, às vezes séculos para serem formadas e vão evoluindo lentamente, conectando passado, presente e futuro.

A teoria de North abriu caminho, mais tarde, para uma série de estudos mais complexos e empíricos. Acemoglu e Robinson, mostraram em uma séries de trabalhos acadêmicos, sumarizado no livro Por que as Nações Fracassam, que países que foram colônias de exploração (Brasil e Peru por exemplo), receberam instituições ruins, trazidas pelos seus colonizadores que só queriam expropriar a terra e irem embora o mais rápido possível, levando a maior quantidade de recursos que podiam, enquanto colônias de povoamento como Estados Unidos (principalmente no Norte) e Nova Zeländia, por exemplo, recebiam instituições que promoveriam o crescimento econômico. como o direito a posse da terra e o registro das mesmas, além de um sistema de justiça que conseguia arbitrar conflitos de forma imparcial. 

Enquanto no primeiro exemplo o Estado limitava o comércio e dava monopólios, como na região mineradora de Minas Gerais, impedindo o surgimento de pequenos empresários. Já nos Estados Unidos, o comércio existia livremente entre os pequenos produtores rurais, principalmente ao norte, sem o risco do Estado expropriar os empresários. E mesmo no Brasil, a coroa portuguesa poderia mudar de ideia e tirar o título de monopolista do empresário escolhido e passar para outro. As regras do jogo no Brasil colônia não eram estáveis e duradouras, pelo contrário.

Como instituições são altamente duradouras, os países mantiveram em parte o estoque institucional inicial trazido por seus colonizadores e parte importante de suas instituições hoje, evoluiram a partir dessas primeiras regras importadas. O que explica e muito a diferença do funcionamento das economias e sociedades ricas, como os Estados Unidos e o Brasil. Ou qualquer outro par de países onde um seja rico e o outro não.

North mais tarde em um outro trabalho mais recente, disse que além da importância das instituições, também é preciso que elas sejam facilmente acessadas e que funcionam para todos de uma determinada sociedade, sem distinção alguma. 

Sociedades onde as instituições funcionaram e funcionam de forma igual para todos são aquelas mais ricas.  Inclusive já abordei aqui no blog da guide como o Brasil pode estar indo nessa direção. 

O livro é pequeno, com 255 páginas, é compacto para ser jogado na mochila e ser carregado no feriadão. A tradução é de boa qualidade e não perde em nada para o original. A leitura flui e traz verdadeiros insights para todos que lêem, as ideias vão fazendo sentido e até dá vontade de enviar uma dezena desses livros para os políticos em Brasília. 

North faleceu recentemente em 2015, mas seu trabalho e suas ideias serão duradouros assim como as boas instituições.