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O que fazer com a restituição do Imposto de Renda — 2023? Confira 3 dicas

28 de março de 2023
Escrito por Syntax Finance
Tempo de leitura: 9 min
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O que fazer com a restituição do IR? - ilustração de um leão rosa com juba verde com um fundo de plantas também rosa

Se em 2022 você pagou mais tributos do que deveria, pode ser que receba a restituição do Imposto de Renda diretamente em sua conta bancária. Para isso, é necessário enviar a declaração de Imposto de Renda 2023 no prazo estabelecido pela Receita Federal.

A restituição pode contribuir de diferentes maneiras em um planejamento financeiro. Portanto, é importante saber como usar esse dinheiro extra e fazê-lo render. Neste guia, selecionamos 3 dicas que podem ajudá-lo nesse processo. Confira!

Antes, veja como abordaremos o assunto neste artigo:
Relembre o que é a restituição do Imposto de Renda?
Quem tem direito à restituição do IR 2023?
Como consultar a restituição do imposto de renda pelo CPF?
Quando começa o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023?
Como é feito o pagamento da restituição?
Como fazer render a restituição do imposto de renda?
É possível investir sua restituição na renda variável?
A restituição não caiu? E agora?
Considerações sobre o que fazer com a restituição do imposto de renda em 2023?

Siga a leitura e confira as 3 dicas de como utilizar melhor a restituição do Imposto de Renda 2023.

Relembre o que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda corresponde à devolução do IR pago em excesso pelos contribuintes ou retido indevidamente pelo Fisco.

A Receita Federal do Brasil é o órgão responsável por realizar o cálculo da restituição conforme as deduções feitas e depositar o montante na conta bancária do contribuinte.

Esses dados são apurados através da declaração anual de Imposto de Renda. Por este motivo, os brasileiros precisam prestar contas com o fisco para ter direito à restituição. 

Em 2023, o prazo de entrega do documento vai até o dia 31 de maio, podendo ser preenchido e enviado pela plataforma e-CAC ou através do programa da Receita Federal.

Quem tem direito à restituição do IR 2023?

A restituição é um direito de todo brasileiro que entregou a sua Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e está em dia com as suas obrigações fiscais. 

Neste documento, os contribuintes informam todos os seus bens, rendimentos tributáveis, incluindo o ganho de capital conquistado com investimentos, e gastos que tiveram ao longo do ano de 2022.

Algumas despesas específicas podem ser abatidas na Declaração anual, segundo a Receita Federal, podendo aumentar as chances do contribuinte ser restituído. Confira quais são elas:

  • Gastos com saúde: despesas médicas, exames, aquisição de medicamentos e vacinas, gastos com dentista, atendimento psicológico, e até mesmo parte dos valores desembolsados com plano de saúde;
  • Despesas com educação: os documentos comprobatórios devem confirmar o vínculo com instituições de ensino formalizadas e registradas no Ministério da Educação (MEC), seja no ensino superior, formação técnica e/ou outras modalidades;
  • Gastos com dependentes: principalmente quando há uma determinação judicial, como gastos com pensão alimentícia e ensino básico na rede particular;
  • Previdência privada: até 12% do rendimento tributável da previdência privada, na modalidade PBGL, é dedutível.

A declaração de ajuste anual de imposto de renda é como uma auditoria tributária, ao qual a Receita Federal checa a apresentação dos documentos elencados, verifica sua idoneidade e confere se há compensação de contribuições ao cidadão.

Lembrando que há um limite para as despesas dedutíveis no Imposto de Renda.

Como consultar a restituição do imposto de renda pelo CPF?

Após o período de análise das declarações, a Receita Federal dará um parecer se há impostos a pagar ou a receber.

O contribuinte ou seu representante legal podem acompanhar esse processo através do canal “consultar restituição” utilizando apenas o número do CPF, a data de nascimento e o ano de exercício.

Outra opção é o canal “Meu Imposto de Renda” do portal e-CAC. Ele fornece informações mais detalhadas, como se há alguma pendência a ser regularizada.

Quando começa o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023?

O pagamento da restituição é realizado em cinco lotes, sendo o primeiro destinado aos contribuintes que atendem os critérios prioridade, como os idosos e os portadores de doenças graves.

Os demais lotes são baseados na ordem de entrega da declaração anual. Assim, quanto antes você enviar, mais rápido será restituído. 

Por isso, o ideal é agir com muita antecedência, fazer um planejamento dos gastos e organizar os comprovantes de despesas, como notas fiscais, recibo de prestação, cópia de rendimentos e outros documentos comprobatórios.  

A seguir, confira o calendário de restituição do Imposto de Renda para 2023:

LoteData
131/05/2023
230/06/2023
330/07/2023
431/08/2023
529/09/2023
Fonte: Receita Federal.

Como é feito o pagamento da restituição?

A restituição do Imposto de Renda é creditada diretamente na conta indicada pelo contribuinte. 

Esses dados bancários são informados na declaração de IR. Por isso, é importante que eles estejam corretos, permitindo que a Receita Federal efetue a transferência rapidamente e sem problemas.

Dependendo do lote da restituição do IR 2023, os valores são corrigidos pela Taxa Selic conforme a ordem de entrega da declaração original.

Como fazer render a restituição do imposto de renda?

Se em 2023 você receber a restituição do imposto de renda, aproveite para utilizá-la da melhor forma possível. Aqui vão algumas dicas:

1 – Pagar dívidas

Utilize o valor da restituição e coloque em dia os boletos atrasados e as faturas vencidas, evitando dívidas ou ficar com o nome sujo. 

Aproveite para quitar os débitos que costumam ter um peso maior no seu orçamento mensal ou antecipar aquela parcela que ainda não venceu. Além disso, tente negociar, afinal com dinheiro em espécie para saldar a dívida você pode obter bons descontos.

2. Fazer uma reserva de emergência

Para aqueles que não possuem dívidas, o primeiro passo é fazer uma reserva de emergência. Essa etapa é importante para qualquer pessoa que deseja fazer um bom planejamento financeiro e posteriormente se tornar um investidor.

A reserva de emergências é um montante destinado para situações inesperadas, como desemprego, acidente e crise econômica.

Geralmente, o fundo de emergência tem um valor equivalente a seis meses do custo mensal do indivíduo e deve ser investido em uma aplicação com resgate rápido ou imediato.

3. Investir na renda fixa

A renda fixa sempre contribui com o planejamento financeiro dos brasileiros, especialmente em cenários de alta da taxa de juros. A seguir, confira os principais tipos de aplicações desta categoria de ativos:

Tesouro Direto Selic

O Tesouro Selic (LFT) é muito utilizado para formar a reserva de emergência. Trata-se de um título público de baixo risco, assim como a poupança, tendo o resgate antecipado fácil e rápido. O aporte inicial pode ser feito a partir de R$100,00.

CDB

O Certificado de Depósito Bancário (CDB) é um título de renda fixa comum entre os investidores iniciantes. Esses ativos são emitidos por bancos e possuem proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Eles podem ser encontrados em corretoras a partir de R$100,00.

LCI e LCA

As Letras de Crédito Imobiliárias e do Agronegócio (LCI e a LCA) são uma modalidade de investimento que promove o financiamento do setor imobiliário e agrícola, respectivamente.

A principal vantagem dessa classe de ativos é a isenção do imposto de renda sobre os rendimentos acumulados, diferente do que acontece com outros títulos de renda fixa, como CDB e Tesouro Selic.

CRA e CRI

Os Certificados de Recebíveis Agrícolas e Imobiliários (CRA e CRI) são títulos semelhantes às letras de crédito LCA e LCI, pois também captam recursos para financiar o mercado de imóveis e o agronegócio. 

O montante investido nesses ativos é isento de imposto de renda, entretanto eles não contam com a garantia do FGC.

É possível investir sua restituição na renda variável?

A Bolsa de Valores pode ser uma boa opção para quem deseja alavancar seus ganhos e diversificar os seus investimentos. 

Com o valor da restituição do imposto de renda você já pode começar a investir em inúmeros ativos de renda variável, como ações, ETFs, fundos imobiliários, entre outros.

Aqueles que desejam iniciar com pouco recurso, comprar ações através do mercado fracionário pode ser uma alternativa. Assim, é possível montar uma carteira com um capital reduzido. 

Contudo, lembre-se de avaliar seu perfil de investidor, dimensionando os riscos deste tipo de operação. Caso seja necessário entre em contato com seu assessor de investimentos.

A restituição não caiu? E agora?

Caso o programa da Receita Federal do Brasil tenha informado que você teria valores a receber e a restituição não foi compensada, o primeiro passo é entender o que aconteceu.

Você pode confirmar se os seus dados bancários estão corretos e caso haja este ou outro erro, envie uma declaração retificadora.

Fique atento também ao prazo. Se dentro de 1 ano você não sacar os valores devidos, o dinheiro volta para a Receita Federal. Sendo assim, você deverá fazer um pedido de restituição pelo portal e-CAC.

Considerações sobre o que fazer com a restituição do imposto de renda em 2023

Agora que você conheceu mais sobre a restituição do Imposto de Renda, que tal relembrar as principais informações vistas até aqui? Confira:

  • A restituição é um direito dos brasileiros que pagaram mais imposto do que deviam. Contudo, apenas aqueles que apresentam a declaração de IR estão aptos a recebê-la;
  • Com o dinheiro do IR em mãos, não perca a oportunidade de fazê-lo render. O ideal é colocar os boletos em dia e posteriormente começar a investir;
  • A maioria dos ativos de renda fixa é acessível para quem está iniciando agora. Mas se você deseja montar um portfólio com a possibilidade de ter mais retorno, considerando os riscos, a renda variável pode ser uma opção interessante;
  • Amplie os seus conhecimentos sobre investimentos e esteja pronto para avançar nas posições.

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