Uma discussão para além da Selic e as eleições de outubro

Estamos acostumados a consumir – e a reagir às – notícias, o tempo todo. Os “mercados” funcionam assim. O preço de uma ação, por exemplo, reage à novas informações, novas perspectivas. Por outro lado, atordoados com tanta informação, esquecemo-nos muitas vezes da “essência” das coisas. Da “tendência” livre de “ruídos”. Como economista, às vezes é preciso fazer uma pausa e colocar as coisas em perspectiva. Afinal, estamos no caminho certo? Qual é a tendência?

Em tempos de eleições presidenciais, a dificuldade de traçar cenários para os próximos anos parece ainda mais difícil. Mas vale sairmos, ainda que por alguns minutos, da discussão de curto prazo. Perguntas como “até quando a Selic cairá? ” ou “os juros nos EUA sobem 3 ou 4 vezes em 2018?” são importantes, mas há outro tipo de questionamento que também é válido: “como estaremos daqui 5, 10 ou 20 anos? ”.

Antes de pensarmos nisso, vale dar um exemplo: a Inglaterra de 1688 e os desdobramentos da chamada “Revolução Gloriosa” — um evento que mudou, por completo, a economia daquele país. Um estudo publicado em 1989, elaborado pelo economista Douglas North (Nobel de 1993), fala sobre isto.

Para North, o desenvolvimento econômico da Inglaterra foi consequência da evolução de suas instituições políticas. Este processo, considerado “endógeno” – ou seja, criado a partir da interação entre governo e população sem um “choque externo” –, culminou numa guerra civil e, em seguida, nesta tal Revolução Gloriosa.

Um paralelo interessante: foram os problemas fiscais, crescentes desde que a Coroa inglesa passou dos Tudors para os Stuarts, em 1603, que culminaram na Revolução Gloriosa – um paralelo interessante com o Brasil atual, que também pode usar a “crise fiscal” como o estopim para discutir reformas necessárias.

Responsável por dar maior independência ao Parlamento e ao Judiciário — diminuindo a interferência da Coroa —, a Revolução foi capaz de alterar os incentivos da sociedade. Antes disso, a Coroa, de forma arbitrária, podia confiscar os bens das pessoas como bem entendia.

O poder das “instituições” foi observado por North através das mudanças que ocorreram no mercado de capitais num espaço curto de tempo: o governo aumentou os seus gastos e, ao mesmo tempo, diminuiu, de forma drástica, a taxa de juros paga àqueles que lhe emprestavam recursos. Ou seja: a melhora institucional possibilitou que o governo se endividasse mais, gastasse mais e diminuísse o custo da dívida.

“Um desempenho econômico bem-sucedido deve ser acompanhado por instituições que limitem a intervenção econômica e permita que incentivos privados e mercados prevaleçam nos segmentos da economia” – North & Weingast (1989)

E o Brasil?

Considerando que as instituições brasileiras estão funcionando – a despeito de alguns erros e excessos até aqui, no âmbito da Operação Lava Jato –, a lição da Inglaterra nos dá motivos para sermos mais otimistas. A separação entre o “público” e o “privado”; a discussão sobre o tamanho do Estado; e o fortalecimento de agências reguladoras, por exemplo, são elementos que voltaram à discussão da sociedade.

Um prognóstico semelhante, também favorável ao Brasil, fora traçado pelos economistas Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (Harvard) anos atrás (antes mesmo da Operação Lava Jato). Estes autores compararam o Brasil à China e fizeram uma previsão arriscada: nós, ao contrário deles, estaríamos caminhando para um crescimento sustentável de longo prazo.

Como?

Por trás do “chute” de Acemoglu e Robinson, está a avaliação sobre as nossas instituições,e a forma através da qual a nossa sociedade se organiza. Teríamos uma “sociedade de acesso aberto” (numa tradução livre para o português) – uma democracia com certas características capazes de dar incentivos corretos. No final das contas, a história recente estaria tornando as nossas instituições mais “inclusivas”.

A China, por outro lado, estaria caminhando na direção contrária. Teriam instituições políticas e econômicas com perfil mais “extrativo”, voltado àqueles que as controlam. Isto permitiria um crescimento mais imediatista, porém minaria o crescimento de longo prazo, sustentável. Aliás, a recente notícia de que Xi Jinping, o atual líder, poderia ficar no poder por tempo indeterminado, só corrobora esta avaliação.

Ainda que instituições possam mudar com o passar do tempo, as previsões de Acemoglu e Robinson – em conjunto com lições extraídas de vários países, como é o caso da Inglaterra – nos dão uma perspectiva ligeiramente mais otimista, tomando, é claro, as devidas precauções.

Uma coisa é clara: é preciso fortalecer as atuais instituições e seguir com as reformas que, no final das contas, as tornarão mais “inclusivas”. A literatura econômica é bastante consensual neste aspecto: o crescimento de longo prazo, sem isto, ficará prejudicado. A continuação do processo de reformas – da melhora do ambiente de negócios à diminuição da participação do Estado –, é aquilo que possibilitará um crescimento potencial maior: ao invés de um PIB próximo de 1,5-2,0%, talvez algo mais próximo de 3,0%.