No campo fiscal: cheiro de sangue no ar

As eleições estão se aproximando. Faltam menos de 6 meses da peleja eleitoral. Os candidatos ainda estão se posicionando no palanque, mas existe um compasso de urgência que está sendo completamente ignorado: o problema fiscal. A reforma da previdência não aconteceu e nenhuma grande mudança na forma que o governo gasta foi feita. A única salvaguarda foi a aprovação do teto de gastos, porém insuficiente. O tempo está passando e a sangria fiscal continua sem parar e sem dar trégua. 

O problema fiscal continua gritante, mesmo com a aprovação, em 2017, de uma emenda à constituição que limita o crescimento real do gasto do governo, isto é, o governo não poderá aumentar seus gastos acima da inflação. Ótima notícia. O teto afeta apenas despesas primárias, tais como o pagamento de juros da dívida pública, FIES, Fundeb e transferências constitucionais para estados e municípios.

Quando olhamos o orçamento do governo federal a fundo, descobrimos que a esmagadora maioria dos gastos são obrigatórios. Salários e aposentadorias de servidores públicos, bem como as despesas previdenciárias, correspondem por mais de 60% o gasto primário do governo hoje. O governo brasileiro tem a maior rigidez de gasto com 93% do seu orçamento completamente comprometido. O gráfico abaixo mostra o quanto do orçamento de cada país da América Latina tem do orçamento comprometido com despesas obrigatórias. 

O grande vilão dos gastos obrigatórios são os do tipo previdenciário, que, além de já responder por um pedaço enorme do orçamento federal, tem um crescimento contratado enorme para as próximas décadas, pois o país está envelhecendo rapidamente. E o crescimento anual das despesas previdenciárias será maior que a inflação, seguramente.

Como existe um teto de gastos, o orçamento fica constante em termos reais; logo, se alguma modalidade dos gastos está crescendo mais rápido que a inflação, os demais gastos precisam ser achatados para que tudo se acomode dentro do orçamento. Como lidar com esse problema?

A solução é inexorável: fazer uma profunda e robusta reforma da previdência, caso contrário, com o passar do tempo e a ação do teto de gastos, todas as outras despesas que não envolvem previdência precisarão ser achatadas, inclusive aquelas ligadas ao pagamento de salários de funcionários públicos, custeio das polícias, programas assistenciais e investimentos federais.

O gráfico abaixo mostra que, caso nada seja feito em relação aos gastos previdenciários e com o teto agindo, em 10 anos 79% do orçamento será gasto com previdência, enquanto para todo o resto sobrarão apenas 21% que precisarão ser achatados para que tudo se acomode dentro do orçamento. Não vai sobrar dinheiro para custear o resto dos serviços oferecidos pelo governo.

O cenário desenhado pelo gráfico acima é assustador: se hoje o Estado já funciona bastante mal com a quantidade de recursos que tem, imagine um futuro em que o orçamento será cada vez mais compactado. Algum cenário de caos social poderá emergir.