Brasil rico: Vamos chegar lá?

Hoje, no mundo, a maioria dos países são pobres, enquanto menos de 30 estão no seleto grupo de países ricos. No meio do caminho existem os países de renda média, onde se encontra o Brasil. Não irei entrar nos pormenores dessa classificação, mas o fato é que o Brasil cresceu, como um foguete, no século 20 (entre 1889 e 1970 fomos o país que mais cresceu no mundo). Saímos de um fazendão para um país urbano e relativamente industrializado no espaço de uma geração e estagnamos. Mas o que houve que paramos no meio do caminho?

Aconteceu que o Brasil deixou de avançar no campo institucional. Não fizemos uma transição que todos os países que se tornaram ricos fizeram, não conseguimos chegar ao ponto de sermos uma sociedade totalmente de acesso livre, isto é, seu crescimento ao longo do tempo, tem se tornado mais inclusivo. Instituições e crenças mais inclusivas foram criadas nos últimos 20 anos e agora estão em processo de maturação, mais ainda, não estão completamente prontas e podem ser perdidas, caso a classe política não se engaje em uma profunda agenda de reformas.

Uma importante característica de sociedades de acesso livre é o fato de suas elites não conseguirem mais controlar o Estado de forma a tirarem rendas para si próprias a custa de todos os cidadãos do país.

É bastante claro para todos nós que o Brasil vive um meio termo, afinal de contas a operação lava-jato nos mostrou o tamanho do esquema que os políticos e empresários operam de forma a sangrarem recursos do Estado. Mas as punições, e até mesmo a prisão do ex-presidente Lula, indicam que estamos na direção correta. Também somos uma democracia de fato, com imprensa livre e eleições justas (quem ganha governa e não existe certeza de quem ganhará). Além de outros avanços, mais silenciosos, que vem acontecendo desde 1988.

Para se ter uma ideia, nos anos 60 e 70 a rede dominante do Brasil acreditava que o Estado deveria estimular a industrialização sem redistribuir a riqueza. As instituições implementadas resultaram em crescimento rápido e com grande desigualdade social. O Brasil era governado por uma ditadura e o bem-estar da maioria não dizia respeito aos que estavam no poder. Não existia sistemas de aposentadorias para todos e muito menos o sistema único de saúde, o SUS. Isso mudou, no entanto, na década de 1980, quando a democratização emancipou as pessoas, de modo que a necessidade de promover a inclusão social tornou-se parte das crenças da rede dominante.

A nova constituição estendeu o regime de aposentadoria pública para os trabalhadores rurais, exigiu que o Estado fornecesse educação gratuita universal, saúde e que profissionalizasse as carreiras dos funcionários públicos. Todas instituições inclusivas.

Apesar dos dois primeiros governos desastrosos pós militares, o país começou a construir a base para sua transição no governo Fernando Henrique Cardoso. O exame dos autores deste período documenta, com sucesso, a liderança presidencial de Cardoso, que consolidou o Plano Real através de emendas constitucionais e gestão fiscal rígida e direcionou os gastos destinados a manter uma maioria no Congresso. No entanto, a narrativa carece de qualquer base empírica das crenças brasileiras e de como elas podem ter desempenhado um papel central na definição do momento, da estratégia de Cardoso e da estratégia de estabilidade fiscal ou da implementação de políticas inclusivas, como o Bolsa Escola. Medir crenças e cultura ainda são desafios enormes que os economistas precisarão superar. 

E agora? Continuamos em transição? Sim, continuamos, porém, existe um risco enorme que nos desviemos dessa rota, caso o país não resolva os profundos problemas fiscais e os conflitos distributivos que dele emergem. Problemas que não acontecem por simples questão financeira aritmética, mas sim pela captura do orçamento do governo por uma série de grupos organizados, todos em busca de seu quinhão. Uma dinâmica que vai completamente contra o conceito de sociedade de acesso livre.

Portanto, reforma da previdência, fim dos benefícios excessivos a funcionários públicos, fim de empréstimos subsidiados a grandes empresas e fim do foro privilegiado a políticos, tudo isso torna a sociedade mais inclusiva, na medida que vai se retirando benefícios de poucos, que são pagos por muitos. Além disso, é preciso continuar o investimento em educação. Por incrível que pareça, o Brasil avançou muito nas últimas décadas. Em um universo de 49 países de renda média e baixa, ficamos em terceiro lugar em avanço em educação. Educação é uma das chaves para a nos tornarmos uma nação de acesso livre de fato.

O fato é que precisamos olhar o copo meio cheio e tomarmos algum distanciamento temporal, afinal de contas a crise atual nos cega quanto ao otimismo com o futuro da economia brasileira. Mas os dados e os acontecimentos recentes indicam que estamos avançando na direção correta, rumo a uma sociedade de acesso livre, porém precisamos intensificar o processo com as reformas fiscais e sem perder o foco em tornar a nossa sociedade mais igualitária, pois, afinal de contas, tudo isso é primordial para o Brasil conseguir dar o solta para o grupo de países ricos.